Habeas Corpus garante liberdade de acusado de tráfico

Condenado à pena de seis anos de prisão, em regime inicialmente fechado, mais pagamento de 600 dias-multa, Rolim Flores Figueira obteve um salvo conduto para aguardar o julgamento de um recurso em liberdade.

Empresa terá de indenizar morte de passageira, mesmo não sendo responsável pelo acidente de trânsito

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Pela primeira vez no Brasil, curso gratuito da UiPath ensina como configurar robô digital via tecnologia RPA

Para participar do curso "Renove suas Habilidades" não é necessário conhecimento prévio em automação. Inscrições podem ser feitas até o dia 22/11, data de início do curso, por meio do link: uipath.com/renovesuashabilidades

Delator diz que máfia barrou CPI na Câmara a pedido de Kassab

Eduardo Horle Barcellos afirmou que ex-prefeito solicitou auxílio da máfia do ISS para que comissão sobre merenda não fosse aberta

Apelação defensiva. Caça-níqueis (art. 50, caput, do Decreto-lei nº 3.688/41). Extinção da punibilidade. Prescrição.

Habeas Corpus. Afastar-se do local do acidente. Artigo 305 do CTB. Delito de trânsito. Trancamento da ação penal.

Desacato. Artigo 331 do CPB. Habeas corpus de ofício. Trancamento da ação penal. Rejeitada denúncia. Sentença cassada.

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Vigência da Lei 13015/2014

Estado é condenado a indenizar mãe de aluno morto nas dependências de escola

Segundo a autora da ação indenizatória, no momento em que seu filho tentou saltar o paredão que dividia o pátio da quadra de esporte, a estrutura desabou sobre ele, matando-o

Caso Amarildo: policiais costumam sumir com provas

Promotor afirma que prova do inquérito é toda testemunhal

Justiça suspende licença para construção de píer em 'Y' no porto do Rio

Segundo a decisão, a licença ambiental concedida para o empreendimento se deu de forma indevida, sem o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental

Operadora de telefonia vai indenizar cliente

Além de indenizar moralmente em R$ 3,2 mil reais o consumidor, a operadora Claro deverá retirar o nome deste do Serasa

Idosa tem valor do plano de saúde reduzido

Além de reduzir o valor da mensalidade da autora, a Unimed deverá arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios

Câmara arquiva mais um pedido de impeachment de governador

Agora, apenas o pedido de impeachment feito pelo PSDB/DF está tramitando. O prazo legislativo para o pedido ser analisado é de cinco dias

Maceió deve fornecer prótese a mecânico com perna amputada

Juiz entendeu que a utilização de prótese é essencial ao exercício da profissão do mecânico, e que o não fornecimento o impossibilita de aferir renda para seu sustento e de sua família

Serralheiro é condenado por homicídio duplamente qualificado

?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza

TJRJ decreta prisão do acusado de vender arma para Wellington Menezes

Mesmo sabendo dos riscos oferecidos por armas de fogo, o réu cometeu o crime de vendê-la juntamente com carregadores e munição sem se preocupar com as conseqüências